Brasil se abstém de apoiar missão que investiga violações de direitos humanos no Irã

O Brasil se absteve, na última quinta-feira (4), de apoiar uma missão internacional que investiga violações de direitos humanos na repressão do Irã às manifestações por direitos das mulheres. Os atos irromperam no país do Oriente Médio após a morte de Mahsa Amini, em 2022.

"Considerando que o Irã vai aumentar seus esforços para melhorar a situação dos direitos humanos no país e baseado em um espírito de diálogo construtivo, o Brasil vai ser abster", afirmou o embaixador brasileiro na ONU, Tovar da Silva Nunes, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

"Encorajamos o Irã a continuar aumentando seu engajamento com mecanismos internacionais de direitos humanos em um espírito de cooperação e abertura."

Votaram como o Brasil outros 14 países, como Bangladesh, Índia, Africa do Sul, Qatar e Emirados Árabes Unidos. Apesar de oito votos contrários que incluem China, Cuba e Sudão, a resolução foi aprovada com o apoio de 24 nações. Argentina, Bélgica, Chile, Honduras e Maláui foram alguns dos países que votaram a favor.

Além de estender por mais um ano a missão internacional que investiga violações no contexto dos protestos, "especialmente no que diz respeito a mulheres e crianças", a resolução também prorroga por um ano o mandato de um relator especial para a situação dos direitos humanos no Irã e pede cooperação do país com a apuração.

O Brasil escolheu a abstenção a despeito de uma carta publicada no final de março na qual 43 organizações, incluindo Anistia Internacional e Human Rights Watch, pediam aos membros do Conselho de Direitos Humanos que apoiassem a resolução.

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Em setembro de 2022, a jovem curda Mahsa Amini entrou em coma e morreu aos 22 anos após ser detida pela polícia em Teerã por supostamente não usar o véu islâmico da forma considerada correta. O caso levou milhares de iranianos às ruas contra o regime.

Nos protestos, mais de 500 pessoas, incluindo 71 menores de idade, foram mortas, centenas ficaram feridas e milhares foram presas, segundo grupos de defesa dos direitos humanos. O Irã realizou pelo menos sete execuções ligadas aos atos.

No mesmo ano, o conselho da ONU aprovou uma resolução que, entre outros pontos, lamentou as mortes, pediu que o Irã pusesse fim a leis que discriminam as mulheres e criou uma missão de investigação. A votação do texto aconteceu em novembro de 2022, sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o Brasil também se absteve.

Durante a campanha eleitoral e em eventos do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) costuma reafirmar o compromisso com minorias e com o combate à desigualdade de gênero. Em março, a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, participou da 68ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, na sigla em inglês) das Nações Unidas, em Nova York.

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