Milei quer modificar lei e criar espécie de Escola sem Partido na Argentina

A disputa pelo que se ensina em sala de aula bate à porta das escolas argentinas. O governo de Javier Milei anunciou nesta quinta-feira (4) que submeterá ao Congresso um projeto para modificar a Lei de Educação local e punir o que chama de "doutrinamento feito nas escolas".

Nas palavras do porta-voz da Presidência, o economista Manuel Adorni, "é triste ver conteúdos e atos em escolas repletos de militância ideológica". Também nesta quinta, o país teve mais uma paralisação de docentes escolares e universitários.

Ainda de acordo com Adorni, que falava na Casa Rosada, o Ministério do Capital Humano —uma superpasta criada sob Milei que unificou Educação e Trabalho, entre outros— vai criar um canal para que pais e alunos "relatem doutrinação e atividade política nas escolas".

"Ou seja, eles vão poder denunciar quando não sentirem que seu direito à educação está sendo respeitado", declarou.

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Mais especificamente, o porta-voz adiantou que dois artigos da Lei de Educação serão modificados, mas sem detalhar como serão os adendos ou as supressões. São eles o artigo 11, que dita quais são as finalidades da educação na Argentina, e o 126, sobre os direitos dos estudantes.

Nenhum comentário sobre as modificações foi adiantado, mas estes são capítulos com temas comumente sensíveis. Neles está dito que é responsabilidade das escolas fornecer conhecimento e promover valores para a formação de uma "sexualidade responsável" e para a "eliminação de todas as formas de discriminação social".

O assunto já vinha margeando o governo do autoproclamado libertário Javier Milei, mas seu porta-voz forneceu como exemplo para motivar as mudanças um episódio recente: um ato para lembrar a Guerra das Malvinas, na terça-feira (2), que causou desconforto em Punta Indio, na província de Buenos Aires.

Na ocasião, uma professora de história do ensino médio discursou e disse que era preciso refletir sobre o papel da imprensa no apoio ao conflito de 1982, um dos atos derradeiros da última ditadura militar na Argentina. Em protesto, veteranos presentes levantaram e saíram antes do fim do ato convocado pela administração pública local.

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