Justiça dá 72 horas para USP matricular em medicina jovem que não foi considerado pardo

O juiz Danilo de Paula, da 2ª Vara de Cerqueira César, determinou nesta sexta-feira (5) que a USP deve garantir a matrícula de Alison dos Santos Rodrigues, 18, que teve negada a vaga em medicina por não ter sido considerado pardo. O caso foi revelado pela 💥️Folha.

A universidade tem 72 horas para cumprir a decisão liminar (temporária), e cabe recurso. Procurada pela reportagem, a USP não se manifestou sobre a decisão.

Alison foi aprovado em medicina em primeira chamada pelo Provão Paulista, vestibular exclusivo para alunos da rede pública e que em sua primeira edição distribuiu 1.500 vagas da USP. O jovem concorreu pela reserva de vagas para candidatos egressos da rede pública e autodeclarados PPIs (pretos, pardos e indígenas).

O adolescente se identificou como pardo, mas a comissão de heteroidentificação da USP discordou da autodeclaração. Depois de avaliar uma fotografia e fazer um encontro virtual de cerca de um minuto com o candidato, a banca decidiu que ele não poderia ser considerado pardo.

A pedido da Justiça, a USP havia apresentado na quarta-feira (3) os motivos de ter negado a matrícula. Segundo a universidade, Alison não foi considerado pardo por ter "pele clara, boca e lábios afilados, cabelos raspados" e que, por isso, não apresenta o "conjunto de características fenotípicas de pessoa negra".

Para o juiz, a argumentação da USP é "genérica, sem referência específica às condições do candidato e em aparente contradição com as fotografias trazidas aos autos".

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O magistrado também afirmou que Alison pode ter sido prejudicado pelo processo de avaliação da comissão, já que não foi garantido a ele o direito de ser analisado presencialmente por ter sido aprovado pelo Provão Paulista —como acontece com os candidatos selecionados pela Fuvest, vestibular próprio da USP.

"Com efeito, a avaliação presencial poderia ter surtido resultado diverso, à medida que condições de iluminação e definição de equipamentos eletrônicos podem gerar distorções. Há, destarte, probabilidade do direito invocado", diz a decisão do juiz.

Alison não foi o único candidato a ter autodeclaração como pardo rejeitada pela universidade neste ano. Conforme mostrou a 💥️Folha, só entre os aprovados em primeira chamada, 204 recorreram após ter sua a autodeclaração negada.

No início de março, outro estudante conseguiu garantir pela Justiça a vaga na Faculdade de Direito, depois que a USP negou que ele fosse pardo.

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