Falta de resultados do Plano Diretor pressiona veto de Nunes a prédios mais altos

A Câmara Municipal de São Paulo deverá analisar nas próximas semanas o veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) ao aumento da altura de prédios nos miolos de bairros, medida aprovada pelos vereadores na revisão da Lei de Zoneamento no final do ano passado.

A discussão ocorre no momento em que novos dados do IBGE indicam que o Plano Diretor Estratégico da cidade não conseguiu aumentar a população residente nas regiões mais abastecidas com transporte público.

Plano Diretor e Zoneamento são leis complementares. Enquanto a primeira estabelece áreas prioritárias para o desenvolvimento da cidade, a segunda define como isso deve ser aplicado quadra a quadra. Ambos foram revisados em 2023.

Levantamento da 💥️Folha comparando dados dos Censos 2010 e 2022 do IBGE revelou que houve estagnação na ocupação nos arredores de corredores de ônibus e de estações de metrô e trem. Nessas áreas, chamadas ZEUs (Zonas Eixo de Estruturação da Transformação Urbana), a proporção de moradores em relação ao restante do município oscilou negativamente de 19,8% para 19,2% no período.

O adensamento populacional dos eixos de transporte é um dos objetivos centrais do Plano Diretor aprovado em 2014, na prefeitura de Fernando Haddad (PT).

A gestão Nunes afirma ter identificado o problema, antes mesmo da conclusão do Censo 2022, e corrigido o rumo do desenvolvimento urbano paulistano nas revisões do ano passado. Os resultados, segundo a prefeitura, deverão aparecer até 2029, quando a cidade discutirá um novo planejamento urbano.

"Estrategicamente, o Plano Diretor não falhou, ele precisou de ajustes que a gestão Ricardo Nunes fez", afirma José Armênio de Brito Cruz, secretário-adjunto de Urbanismo e Licenciamento do município.

A aposta de correção de rota está ancorada no aumento aos incentivos à produção de habitação popular e de interesse social inseridas nas revisões.

Quando se fala em incentivos ao mercado imobiliário, o principal ponto levantado por empresários do segmento é quanto à possibilidade de aumento da área construída. Além do gabarito –altura dos prédios–, o setor pede ampliação do CA (Coeficiente de Aproveitamento), que determina quantas vezes é permitido construir em relação à área do lote.

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