Ministério de Lula cria comitê para interferir em respostas de Lei de Acesso

O Ministério da Saúde criou um "comitê de risco" para filtrar os pedidos baseados na LAI (Lei de Acesso à Informação).

Instalado no momento em que o governo Lula (PT) tenta blindar a ministra Nísia Trindade, o órgão irá receber as manifestações das áreas técnicas da Saúde e avaliar o conteúdo para decidir se altera ou não as respostas finais, afirmam reservadamente integrantes da gestão.

A Saúde, porém, não quis confirmar quais são as atribuições oficiais do comitê e se há uma portaria de instalação e nomeação dos integrantes. Ao menos desde o começo de abril, os técnicos da pasta têm sido avisados sobre o novo fluxo para as respostas.

Participam do comitê membros do gabinete de Nísia Trindade e do secretário-executivo, Swedenberger Barbosa, além da ouvidoria do ministério. Não há registro no Diário Oficial e nos sites de outros ministérios sobre a existência de outro comitê de risco.

Nísia Trindade é alvo de críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do centrão, o grupo político que mantém pressão sobre o governo por mais verbas da Saúde.

Em reunião ministerial feita no fim de março, Nísia ainda foi cobrada por Lula por crises enfrentadas pela Saúde, como a epidemia de dengue e a situação dos hospitais federais do Rio de Janeiro.

Nesta segunda (8), Lula disse que fala manso com a alma e a consciência das pessoas. A declaração, dada durante entrevista coletiva com a ministra no Palácio do Planalto, foi um gesto, depois de ele ter cobrado a titular da pasta, em uma reunião ministerial no mês passado, a "falar grosso". Na época, Nísia chegou a se emocionar e deixou a reunião amparada pela primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.

É comum que a imprensa, além de entidades de fiscalização do poder público, usem dados obtidos via Lei de Acesso à Informação.

Em janeiro de 2023, a 💥️Folha revelou que cerca de 40 milhões de vacinas da Covid-19, avaliadas em R$ 2 bilhões, perderam a validade durante a pandemia. Todos os dados sobre estoque do ministério estavam sob sigilo desde o governo Michel Temer (MDB) e só foram divulgados via LAI após diversos recursos apresentados pela reportagem, além de decisões do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU (Controladoria-Geral da República).

A Saúde também não quis responder se a função deste comitê é blindar o Ministério da Saúde de críticas por informações que podem ser reveladas.

O que você está lendo é [Ministério de Lula cria comitê para interferir em respostas de Lei de Acesso].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.