Países de África e Caribe se unem por tribunal de escravidão na ONU e pedem reparação histórica

Cresce o apoio entre as nações da África e do Caribe para a criação de um tribunal internacional sobre atrocidades que remontam ao comércio transatlântico de pessoas escravizadas. No centro dos esforços, os Estados Unidos apoiam um painel da ONU para tratar sobre o assunto.

Foi proposto no ano passado um tribunal criado especificamente para crimes contra a humanidade. Agora, a ideia ganhou força dentro de um movimento mais amplo de reparação da escravidão.

Formalmente recomendada em junho pelo Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Pessoas de Ascendência Africana, a ideia de um tribunal especial foi explorada em órgãos regionais africanos e caribenhos, diz Eric Phillips, vice-presidente da comissão de reparações de escravidão da Comunidade do Caribe (Caricom), que reúne 15 Estados-membros.

O escopo de qualquer tribunal ainda não foi determinado, mas o fórum recomendou, em um relatório preliminar, que ele deveria tratar de reparações por escravidão, apartheid, genocídio e colonialismo.

Os defensores, inclusive dentro da Caricom e da União Africana, que agrupa 55 nações em todo o continente, estão trabalhando para obter um apoio mais amplo para a ideia entre os membros da ONU, afirma Phillips.

Um tribunal especial da ONU ajudaria a estabelecer normas legais para reivindicações complexas de reparações internacionais e históricas, dizem seus defensores. Os críticos das reparações argumentam, por outro lado, que os países e as instituições atuais não devem ser responsabilizados pela escravidão histórica.

Até mesmo os favoráveis, porém, reconhecem que estabelecer um tribunal internacional para a escravidão não será fácil. Há "enormes obstáculos", disse Martin Okumu-Masiga, secretário-geral do Fórum de Juízes e Juristas da África (AJJF). "Essas coisas aconteceram há muitos anos, e os registros históricos e as evidências podem ser difíceis de acessar e até mesmo de verificar."

Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo

Questionado sobre a ideia de um tribunal, um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido reconheceu o papel do país na escravidão transatlântica, mas disse que não há planos de pagar indenizações. "Os erros do passado devem ser resolvidos aprendendo as lições da história e enfrentando os desafios de hoje", disse o porta-voz.

No entanto, os defensores das reparações alegam que os países e as instituições ocidentais que continuam a se beneficiar da riqueza gerada pela escravidão devem ser responsabilizados, principalmente devido aos legados de discriminação racial ainda existentes.

O que você está lendo é [Países de África e Caribe se unem por tribunal de escravidão na ONU e pedem reparação histórica].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.