Barroso diz que Brasil vive estabilização democrática ao receber homenagem do Itamaraty

Em cerimônia rápida no Itamaraty, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, foi condecorado nesta quarta-feira (24) com a Ordem de Rio Branco, honraria dada a pessoas com "serviços meritórios e virtudes cívicas".

O presidente Lula (PT) não estava presente no evento. Além de Barroso, estiveram no local o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o vice-presidente do Supremo, Edson Fachin.

Ao discursar, Barroso afirmou que o Brasil vive um momento de estabilização democrática e destacou ações do Judiciário em conjunto com a diplomacia brasileira.

Já Vieira destacou a atuação do ministro como advogado e depois como integrante do Supremo, e mencionou decisões recentes tomadas por ele.

Entre elas, a de determinar a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcasse no Brasil durante a pandemia da Covid-19.

Também defendeu a posição de Barroso sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, e disse que foi "fundamental para a formação da maioria no Tribunal".

O Congresso, em reação, acabou aprovando uma lei que criava o marco temporal, que foi questionada no Supremo. Na última segunda (22), o ministro Gilmar Mendes suspendeu os processos sobre o assunto no Brasil e iniciou um processo de conciliação.

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