Programas de assistência social, como Bolsa Família, evitaram 1,4 milhão de mortes em 15 anos

Os programas Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a ESF (Estratégia de Saúde da Família) evitaram a morte de mais de 1,4 milhão de brasileiros nas últimas duas décadas — entre 2004 e 2023 —, aponta estudo inédito feito por pesquisadores da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e do Instituto de Saúde Global de Barcelona.

Os resultados, publicados nesta segunda-feira (22) pelo periódico JAMA Network Open, periódico da Associação Médica Americana, estimaram ainda que os programas podem evitar mais de 6,5 milhões de hospitalizações e 1,3 milhão de mortes até 2030.

O estudo avaliou 2.548 municípios juntando dois métodos: um voltado para a análise retrospectiva — através de modelos econométricos para analisar a cobertura dos programas — e a microssimulação, para projetar cenários econômicos futuros. Já as causas das mortes não foram especificadas.

A cobertura anual do Bolsa Família — que transfere renda diretamente às famílias em situação de pobreza — foi calculada como o número de famílias inscritas em cada município dividido pelo número de famílias elegíveis ao programa na mesma cidade.

Os municípios com maior cobertura foram associados à redução da mortalidade em 5,1% e da mortalidade de crianças menores de 5 anos em 12,9%.

Segundo o pesquisador Temidayo Aransiola, o efeito maior do programa nessa faixa-etária foi atribuído às condições de saúde de mães e crianças. "Ou seja, aos cuidados pré-natais das mães beneficiadas, ao acompanhamento nutricional de lactantes e de crianças participantes do programa", diz.

A maior cobertura do BPC contribuiu para a redução na taxa de óbitos em 8,5%, na mortalidade de crianças em 16% e na de idosos acima de 70 anos, em 7,7%. O BPC paga um salário-mínimo a cada um dos beneficiários, mais que o dobro do valor mínimo do Bolsa Família (R$ 600).

Por isso, proporcionaria uma maior segurança financeira e alimentar às famílias em geral e não só aos beneficiários diretos (idosos e pessoas com deficiência), diz a coautora Daniella Cavalcanti.

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Já os locais com maior cobertura de Estratégia de Saúde da Família (ESF) foram associados a uma diminuição de 6,8% nas mortes gerais, 9,7% da mortalidade de crianças, e 6,7% nos idosos.

A cobertura anual de ambos foi calculada com base no número total de inscritos em cada programa dividido pela população de cada município. Foram consideradas variáveis como taxa de pobreza, de analfabetismo, de urbanização, fertilidade, porcentagem de domicílios com coleta inadequada do lixo e o número de médicos por mil habitantes.

A ESF faz parte da Atenção Primária à Saúde (APS), responsável pelo primeiro contato das pessoas com o sistema de saúde. Estudos anteriores já apontavam que a maior cobertura da ESF está associada a uma redução na mortalidade infantil. Neste mês, o Ministério da Saúde anunciou medidas com a intenção de fortalecê-la.

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