Lewandowski contraria planos de Dino, e GLO de portos e aeroportos não deve ser prorrogada

A gestão do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tem esfriado as discussões no governo Lula (PT) sobre a possível prorrogação da operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em portos e aeroportos.

A postura é diferente da adotada pelo antecessor de Lewandowski, Flávio Dino. Ele chegou a sugerir ao presidente, às vésperas de deixar o governo para assumir vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), que a operação fosse prorrogada e expandida.

"A GLO de portos e aeroportos foi um acerto, é eficiente [...]. Emerge desse coletivo a proposta de prorrogação da GLO em portos e aeroportos e, quem sabe, até a expansão para outros portos e aeroportos, sobretudo no Nordeste", disse Dino à GloboNews em janeiro.

Após a saída de Dino, porém, a gestão sobre a operação militar perdeu força. As reuniões semanais do comitê de acompanhamento da GLO, antes conduzidas pelo então secretário-executivo Ricardo Cappelli (o número 2 da pasta), deixaram de ocorrer.

Lewandowski também não teve reuniões com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para discutir os rumos da operação.

Fontes que acompanham as discussões afirmaram à Folha que a transição no Ministério da Justiça foi impactada pela fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró. Uma análise mais detalhada sobre o resultado da GLO deve ser realizada nas próximas semanas.

O decreto que autorizou a participação das Forças Armadas no combate aos crimes de tráfico de drogas e armas tem prazo até 3 de maio. A decisão pela prorrogação ou fim da operação militar é do presidente Lula.

Os resultados da operação são considerados positivos pelo governo.

O que foi feito em quatro meses de GLO

• Apreensão de 138 toneladas de drogas, sendo 11 toneladas de cocaína

• Apreensão de 273 armas, sendo 30 fuzis

• Prisão de 2.713 pessoas

• Revista de 630,8 mil veículos e passageiros

• Fiscalização de 10,8 mil embarcaçõe

• Vistoria de 15,9 mil cargas

• Vistoria de 7,8 mil contêineres

• Inspeção de 526,2 mil bagagens

• Apreensão de 30,9 mil ativos, em valor estimado de R$ 89,5 milhões

O Ministério da Defesa, em nota, afirmou que "avalia como positiva" a operação militar em portos e aeroportos. "Eventual decisão sobre a ampliação do prazo da GLO [...] somente pode ser tomada pela Presidência da República", completou.

A pasta da Justiça disse que só vai fazer uma avaliação sobre o balanço das operações ao final da GLO, no início de maio. "A decisão sobre eventual prorrogação cabe à Presidência da República. O Ministério da Justiça e Segurança Pública se manifestará quando for instado".

Mesmo com os dados sendo comemorados por membros do governo, diversas áreas da gestão Lula são contrárias à prorrogação da GLO.

Oficiais-generais da Aeronáutica e da Marinha ouvidos, sob reserva, argumentam que o decreto que estabelece as regras para o funcionamento da Garantia da Lei e da Ordem prevê que o emprego dos militares deve ser "episódico, em área previamente definida e ter a menor duração possível".

A avaliação é que não cabe às Forças Armadas atuar na segurança pública. Os chefes militares, porém, disseram a interlocutores que mantêm as tropas de prontidão para uma eventual prorrogação da GLO —por mais que eles não tenham sido chamados para discutir a manutenção da operação pela gestão Lewandowski.

Já membros da cúpula da Polícia Federal também têm mostrado contrariedade com uma possível manutenção das operações militares em portos e aeroportos.

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