Turismo judicial

Não sabemos ao certo por que juízes de cortes superiores não são muito transparentes em relação a suas agendas, mas a sensação que se tem é a de que, de alguns anos para cá, aumentou bastante a participação de ministros em seminários jurídicos no exterior. Tais eventos são com frequência bancados por grupos com ações nesses tribunais. A culpa é da Covid. Se antes da pandemia um magistrado não poderia ausentar-se por vários dias sem faltar a muitas sessões plenárias ou de turmas, comprometendo seu trabalho, depois que a participação remota foi oficializada, isso deixou de ser um problema.

Se você quiser irritar um juiz —o que não recomendo—, apenas insinue que, quando ele aceita um convite de viagem com despesas pagas por uma das partes, está se deixando corromper. Se ele não lhe der voz de prisão ou não processá-lo, dirá que sua honra e integridade não estão à venda e que jamais as mancharia por algo tão trivial como uma semana em Londres.

Não duvido que pensem isso mesmo. E o fato de pensarem é sinal de que o lobby foi bem-feito. A boa persuasão é aquela que não deixa no persuadido a sensação de que foi manipulado. Mas sabemos que, por vias neuronais que passam abaixo do radar da consciência, itens como subvenções para viagens, refeições e mesmo brindes, predispõem as pessoas em favor dos presenteadores.

Foram os médicos que nos ensinaram isso. Além de terem uma mentalidade mais científica do que a de juízes, eles trabalham com coisas mais fáceis de medir e controlar, como prescrições. Numa metanálise clássica publicada em 2000, Ashley Wazana mostrou que pagar uma viagem para um profissional de saúde, por exemplo, aumenta entre 4,5 e 10 vezes a probabilidade de ele receitar as drogas produzidas pela empresa patrocinadora.

Se a Justiça brasileira estiver interessada em resgatar sua credibilidade, precisa com urgência repensar a farra dos convescotes internacionais.

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