Deltan ironiza críticas à Lava Jato em audiência pública e diz que elas se aplicam a Moraes

Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os dez anos da Lava Jato, nesta terça-feira (21), o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo-PR) ironizou um advogado que criticou a Operação Lava Jato afirmando que ele se referia aos "abusos do ministro Alexandre de Moraes".

Deltan era o coordenador da força-tarefa no Ministério Público que deu origem à operação, em Curitiba. Deixou o cargo, foi eleito deputado federal pelo Podemos em 2022 e perdeu o mandato após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no ano passado.

A fala do congressista cassado foi feita após discurso do advogado José Sousa de Lima, presidente da comissão de estudos e combate ao lawfare (uso da lei para fins políticos) da OAB do Distrito Federal, com críticas à operação.

"Na Operação Lava Jato, inúmeras pessoas acordaram na sua casa com forte aparato estatal a partir de calúnias e a partir de delações firmadas pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal desacompanhadas de outros elementos de provas", disse Lima.

Em sua vez, Deltan afirmou só ter escutado um trecho da fala de Lima, e comentou: "[Lima] repudia processos sem provas, abusos das prisões preventivas, bacanal processual pela confusão entre juiz e acusador (...), processos destinados a destruir reputações e vidas, interferência na política pela instrumentalização do sistema de Justiça e lawfare do sistema jurídico".

O ex-procurador ainda disse que o advogado se posicionou, segundo ele, firmemente contra Moraes e o que chamou de abusos nos inquéritos das fake news, dos atos antidemocráticos e das milícias digitais.

"Me surpreenderia muito, muito, muito, se ele não estivesse falando do ministro Alexandre de Moraes, se ele quisesse fazer alguma alegação de que isso se referia à Lava Jato, porque os processos da Lava Jato, ao contrário do que acontece no Supremo Tribunal Federal, eram recheados de provas, bilhões e bilhões foram devolvidos, as condenações eram mantidas em sucessivos recursos e várias instâncias."

Ao repetir a expressão "bacanal processual", Deltan mencionou que Moraes "manda o relatório do TSE para ele mesmo decidir no Supremo Tribunal Federal".

Alegou ainda que os agentes públicos que atuaram na operação têm sido perseguidos, e cita a si próprio, ao ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ao ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato do Rio, Eduardo El-Hage, e ao juiz Marcelo Bretas, afastado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

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O ex-procurador não foi pessoalmente à Câmara, e fez a sua fala na audiência por videoconferência.

Antes dele, se manifestaram pessoas contrárias e favoráveis à Lava Jato. A ministra aposentada do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon disse que processos criminais têm dificuldade de serem concluídos no Brasil e que houve "certa ingenuidade de eles [da Lava Jato] pensarem que podiam superar aquilo que foi o óbice maior da Operação Mãos Limpas [da Itália]".

"Efetivamente só se combate a corrupção com a política", afirmou.

Já o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que Lava Jato "é um projeto de poder, e nada mais do que isso". "Ninguém pode enfrentar a corrupção fazendo corrupção", disse.

Segundo ele, as prisões eram feitas para obter delação, o que ele classificou como tortura. Para Kakay, a Lava Jato não terminou porque, para ela ser encerrada, deve haver a responsabilização criminal dos agentes públicos que tocaram a operação.

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