Decisão sobre FIV nos EUA aponta para radicalização religiosa contra direitos reprodutivos

A tese de que a vida humana começa no momento da fecundação —e que, por isso, um embrião deveria ser protegido pela lei como uma pessoa— é um dos argumentos centrais de grupos contrários ao aborto. Mas, nos Estados Unidos, essa concepção acertou um alvo inesperado para os movimentos que tentam restringir a interrupção da gravidez: a FIV (fertilização in vitro).

Para especialistas, o episódio que freou temporariamente a possibilidade de que famílias tenham filhos por meio do procedimento no estado do Alabama indica um ponto extremo da entrada do discurso religioso nos debates sobre direitos reprodutivos.

A história começou quando casais processaram uma clínica de fertilização no estado após, sem explicação, terem seus embriões danificados. Ao julgar esse caso, a Suprema Corte do Alabama decidiu no final de fevereiro que os embriões deveriam ser considerados pessoas, e que as famílias tinham direito a indenizações como se uma criança tivesse morrido.

Serviços de fertilização foram paralisados em todo o estado com o temor de que a perda de embriões fosse equiparada a assassinatos. Mulheres relataram ter perdido a janela do procedimento —e algumas precisaram recomeçar o ciclo penoso de coleta de óvulos. Uma lei estadual aprovada neste mês, porém, protegeu os médicos de processos desse tipo. Mas a avaliação de especialistas que acompanham o caso é de que o texto não ataca o principal problema criado pela decisão judicial.

"Por mais que essa relação entre religião e política seja absolutamente constitutiva da política nos Estados Unidos, a justificativa que foi dada na decisão por um dos juízes é algo que vai além do que a gente já conhecia." A professora da UnB (Universidade de Brasília) Flávia Biroli se refere ao argumento da decisão que compara fetos a Deus.

"Mesmo antes do nascimento", escreveu o juiz Tom Parker, "todos os seres humanos têm a imagem de Deus, e suas vidas não podem ser destruídas sem que se apague sua glória."

Pesquisas apontaram que, tanto nos EUA quanto na América Latina, a linguagem religiosa tinha sido posta de lado por organizações que se autodenominam pró-vida nos últimos anos. De acordo com a professora da UnB, esses grupos perceberam que era mais💥️ efetivo usar termos jurídicos e científicos para defender a restrição ao aborto. Mas que, com essa decisão, há uma abertura para o retorno "de uma linguagem abertamente religiosa como justificativa para regramentos jurídicos".

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