Países defendem que bebidas alcoólicas tenham rótulos de risco para câncer

A partir de 2026, garrafas de cerveja, vinho e bebidas alcoólicas vendidos na Irlanda terão um rótulo em letras maiúsculas vermelhas com duas advertências: "Existe uma Ligação Direta Entre o Álcool e Cânceres Fatais" e "Beber Álcool Causa Doença Hepática".

O requisito, promulgado em lei no ano passado, é apoiado por décadas de pesquisa científica e vai muito além do que qualquer país comunicou até agora sobre os riscos à saúde do consumo de álcool. Isso gerou forte oposição de empresas de álcool em todo o mundo, mas também está inspirando um movimento em alguns outros países para adotar medidas semelhantes.

"É um passo importante", diz Timothy Naimi, diretor do Instituto Canadense de Pesquisa sobre Uso de Substâncias na Universidade de Victoria. "Pessoas que bebem devem ter o direito de saber informações básicas sobre o álcool, assim como fazem para outros produtos alimentícios e de bebidas."

Na Tailândia, o governo está nas etapas finais da elaboração de uma regulamentação que exigirá que produtos alcoólicos tragam imagens gráficas acompanhadas de advertências em texto, como "bebidas alcoólicas podem causar câncer", de acordo com o Bangkok Post.

Um projeto de lei foi apresentado no parlamento Canadense que exigiria rótulos em todas as bebidas alcoólicas para informar uma "associação causal direta entre o consumo de álcool e o desenvolvimento de cânceres fatais".

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Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Alasca realizou uma audiência de comitê sobre um projeto de lei que exigiria que empresas que vendem álcool exibissem sinais com um aviso de câncer.

A Noruega, que já regulamenta fortemente a venda de álcool, está desenvolvendo propostas para introduzir rótulos de advertência sobre o câncer. O secretário de Estado do país, Ole Henrik Krat Bjorkholt, que acompanhou com grande interesse o esforço da Irlanda, disse em uma entrevista: "Acho provável que implementemos algo semelhante."

A Irlanda tem sido pioneira na definição de políticas agressivas de saúde pública anteriormente. Em 2004, tornou-se o primeiro país a proibir fumar em locais fechados de trabalho, incluindo bares e restaurantes, uma política desde então adotada em mais de 70 países. A exigência de rótulos de advertência para o álcool poderia ser o início de uma mudança semelhante na forma como as bebidas são embaladas e um meio de conscientizar sobre os perigos do consumo de álcool, por menor que seja a quantidade.

A evidência que liga o consumo de álcool e o câncer é bem estabelecida. Em 1988, a Iarc, agência e pesquisa sobre o câncer da OMS (Organização Mundial da Saúde) concluiu que o álcool é cancerígeno para os seres humanos.

Pesquisas nas décadas seguintes apenas fortaleceram a conclusão, incluindo para cânceres de mama, fígado, colorretal e esofágico. Em novembro, a OMS e a Iarc declararam em um comunicado conjunto: "Não pode ser estabelecida uma quantidade segura de consumo de álcool para cânceres."

Apesar disso, a conexão entre álcool e câncer não é bem conhecida. Nos Estados Unidos, uma pesquisa nacional recente descobriu que cerca de 1 em cada 3 americanos estava ciente de que beber aumentava o risco de câncer.

Globalmente, apenas um quarto dos países exige algum tipo de advertência de saúde nas embalagens de álcool, de acordo com um estudo recente, e a linguagem exigida geralmente é imprecisa. Os Estados Unidos alteraram pela última vez seus rótulos de advertência em 1989, quando introduziram um texto que desencorajava beber durante a gravidez, ou antes de dirigir ou operar máquinas pesadas, e que vagamente reconhecia que o álcool "pode causar problemas de saúde."

Levou mais de uma década para que o requisito de rotulagem da Irlanda se tornasse realidade, de acordo com Sheila Gilheany, CEO da organização de defesa Alcohol Action Ireland, que descreveu como "a legislação mais contestada na história irlandesa." Ela disse que o esforço começou em 2012, quando um grupo de trabalho designado para lidar com a alta taxa de mortes relacionadas ao álcool no país recomendou uma série de medidas, incluindo rótulos de advertência.

Muitas das recomendações foram amenizadas até se tornarem lei em 2018, mas o requisito de rotulagem passou incólume. Levou mais quatro anos para os legisladores acertarem a redação específica e o design que seriam exigidos.

Enquanto esses detalhes eram decididos, a indústria do álcool intensificou seus protestos. No final de 2022, um grupo de países europeus exportadores de álcool apresentou objeções formais à Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, argumentando que os rótulos da Irlanda impediam o livre comércio e não eram apropriados ou proporcionais ao objetivo de reduzir os danos do álcool.

Quando a comissão não levantou objeção, Antonio Tajani, ministro das Relações Exteriores da Itália, chamou a proposta irlandesa de "um ataque à dieta mediterrânea." A linguagem nos rótulos "não leva em consideração a diferença entre o consumo moderado e o abuso de álcool", disse ele no X (ex-Twitter).

Empresas de álcool estão lutando em várias frentes para impedir que o requisito de rotulagem irlandês entre em vigor. Em reuniões do comitê da OMC (Organização Mundial do Comércio) em junho e novembro, grupos comerciais e 11 países exportadores de álcool, incluindo os EUA, expressaram preocupações, questionaram a validade científica do aviso de câncer e argumentaram que os rótulos da Irlanda infringiam o livre comércio.

Em comentários enviados à OMC, o Conselho de Bebidas Destiladas dos Estados Unidos chamou os rótulos de "imprecisos" e "enganosos". O grupo também sugeriu que "esse importante objetivo de saúde pública seria melhor gerenciado" como parte de um esforço paralelo para abordar o câncer na UE, uma área onde a indústria de álcool tem maior influência.

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