Procurador minimiza ações do MST e liga grupo Invasão Zero a atos antidemocráticos

Em uma semana marcada por novas invasões de terras pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MPF (Ministério Público Federal) manifestou preocupação com um possível avanço da violência no campo e defendeu a responsabilização penal de ações de grupos como o Invasão Zero.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF divulgou nesta segunda-feira (15) uma nota técnica na qual diz ver uma matriz comum entre o Invasão Zero e grupos envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

O Invasão Zero ganhou notoriedade no campo nos últimos meses com ações de retomadas de terras sem aval da Justiça e com a presença de homens armados. Em janeiro, o grupo tentou desocupar uma fazenda em Potiraguá, no sul da Bahia, em uma ação que resultou na morte da indígena Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó.

Criado em 2023 por fazendeiros da Bahia, o grupo que congrega cerca de 5.000 participantes diz que atua dentro da legalidade, respeita a Constituição e repudia o uso de violência.

A nota técnica do MPF afirma que o Invasão Zero se constituiu a partir de grupos preexistentes envolvidos com os atos antidemocráticos. E amparado por braço político, um braço financeiro-econômico e um braço armado nas suas ações no campo.

"São grupos que se organizam para a prática de crimes e atuam à margem do Estado, muitas vezes com o envolvimento de policiais. É um cenário que nos preocupa e que merece ter uma abordagem penal", afirma o procurador Julio José de Araujo Junior, coordenador do grupo de trabalho sobre Reforma Agrária e Conflitos Fundiários no MPF.

Em entrevista à Folha, o procurador diz ver uma ação intimidatória de grupos ligados ao Invasão Zero, que atuariam como uma milícia rural armada para barrar o avanço da reforma agrária e da titulação de territórios de indígenas e quilombolas no país.

Ele afirma que as pautas defendidas pelo grupo, como a defesa da propriedade privada, são legítimas no debate público, mas não podem vir acompanhadas de perseguição, intimidação e violência.

O procurador, por outro lado, minimiza as invasões capitaneadas pelo MST durante a Jornada Nacional de Luta pela Terra, o Abril Vermelho. Ao todo, a entidade invadiu 24 fazendas em 11 estados até esta quarta-feira (17), data em que é celebrado o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária.

Araujo Junior afirma que é preciso diferenciar o que seriam ocupações com intenção de permanência dos agricultores nas terras e aquelas que seriam tão somente uma estratégia para chamar a atenção do poder público. E defende que há legitimidade de ocupações, mesmo em áreas produtivas, desde que seja para chamar atenção para o próprio problema da reforma agrária.

Este seria, na sua avaliação, o caso das terras da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em Petrolina (PE), que foram invadidas pela terceira vez por manifestantes no MST nesta semana.

O que você está lendo é [Procurador minimiza ações do MST e liga grupo Invasão Zero a atos antidemocráticos].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.