DPU criará grupo para dar assistência a negros, indígenas e quilombolas

A Defensoria Pública da União (DPU) criou um grupo especial que prestará assistência jurídica gratuita a acusados em processos criminais, priorizando o atendimento a pessoas negras, indígenas e quilombolas.

Intitulado JuriDPU, o grupo atuará em processos que tramitam no Tribunal do Júri no âmbito da Justiça Federal. "Os processos criminais sob o rito do Tribunal do Júri demandam a atuação de pessoas com experiência no tema porque têm muitas especificidades", afirma o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães.

Os interessados em compor a iniciativa poderão se inscrever no concurso anual para a formação do cadastro. Depois, caberá à Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (Sasp) regulamentar e homologar o resultado do edital.

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