Lula concorda com distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para o governo votar pela distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras.

A medida deve significar um ingresso de cerca de R$ 6 bilhões aos cofres da União, acionista controlador da empresa estatal.

A decisão do presidente de chancelar o voto do governo nessa direção foi tomada na tarde desta sexta-feira (19) após a avaliação de que a medida não vai comprometer o plano de investimentos da companhia.

Os outros 50% ficarão em uma reserva para uma nova avaliação do conselho de administração nos próximos meses.

Segundo um interlocutor do governo ouvido pela Folha, a decisão de Lula em concordar com a distribuição dos primeiros 50% não fecha a porta para o pagamento da outra parcela dos recursos no futuro.

Em fato revelante divulgado na noite desta sexta (19), a Petrobras disse que seu conselho de administração tomou conhecimento da possibilidade de distribuição de dividendos extraordinários durante reunião de acompanhamento do Plano Estratégico 2024-2028.

A estatal disse que a maioria do conselho considera satisfatórios os esclarecimentos e atualizações sobre a financiabilidade da empresa no curto, médio e longo prazo de modo que a eventual distribuição dos dividendos não comprometeria a sustentabilidade da empresa.

"Eventual distribuição dos 50% remanescentes pela Companhia, a título de dividendos intermediários, será avaliada pelo conselho de administração ao longo do exercício corrente", disse a Petrobras.

A proposta original da diretoria da Petrobras já era fazer a distribuição de 50% dos R$ 43 bilhões de lucro adicional que a companhia teve em 2024 sob a forma de dividendos extraordinários. Se a distribuição fosse de 100% do valor, isso representaria uma receita adicional de R$ 12,59 bilhões para a União.

No entanto, a medida foi barrada no conselho de administração com apoio massivo dos representantes do governo. Na ocasião, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se absteve.

A decisão deflagrou uma escalada nos desentendimentos entre Prates e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que atuou pela retenção dos dividendos.

O presidente da companhia passou a ser alvo de fogo amigo dentro do governo, com a especulação de nomes para substituí-lo no cargo. O processo de fritura de Prates se intensificou no início do mês, mas perdeu força nos últimos dias, garantindo a sobrevida do executivo no comando da estatal.

Garantir distribuição dos dividendos é um tema importante para o ministro Fernando Haddad (Fazenda), que usará os recursos para reforçar o caixa do governo e buscar a meta de déficit zero em 2024. Ele intercedeu na discussão para tentar encontrar uma saída para o impasse.

O ministro da Fazenda já disse, em diferentes ocasiões, que o pagamento dos dividendos não comprometeria os planos da empresa.

Em meio à crise, Lula pediu informações adicionais sobre as implicações da distribuição dos dividendos para a companhia. A Fazenda atuou como mediadora na discussão.

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