CNBB defende saidinha de presos e cita papa Francisco: Chama de esperança

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos Brasil) se manifestou a favor da manutenção da saída temporária de presos em datas comemorativas.

Em nota pública, a entidade católica pede que o Congresso preserve o veto parcial dado por Lula (PT) ao projeto que acaba com o benefício, e que tinha sido aprovado anteriormente pelos parlamentares. Com isso, o presidente manteve as saidinhas.

A decisão será novamente analisada pelo Congresso, e a tendência é a de que o veto presidencial seja derrubado, o que reestabeleceria restrições para que detentos possam visitar a família.

No texto, a CNBB afirma que "o sistema estatal deve favorecer a reinserção das pessoas condenadas e promover uma justiça reconciliadora" e que a própria legislação brasileira tem a premissa de reintegração. "As saídas temporárias no decorrer do cumprimento da pena respondem a essas premissas", afirma trecho da nota.

O grupo cita uma frase do papa Francisco sobre nunca "sufocar a pequena chama de esperança". "Reavivar esta pequena chama é dever de todos. Cabe a toda a sociedade alimentá-lo, fazer de forma que a penalidade não comprometa o direito à esperança, que sejam garantidas perspectivas de reconciliação e de reintegração. Enquanto os erros do passado são remediados, não se pode cancelar a esperança no futuro."

A nota afirma ainda que situações específicas de violência contra servidores da segurança pública ou contra a população "não podem ser consideradas como pressupostos para alterar os fundamentos do sistema penal brasileiro".

O tema do fim das saidinhas se tornou foco de discussões e mobilizou setores da classe política após a morte do sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, 29, baleado durante uma perseguição por um homem que estava em saída temporária em Belo Horizonte.

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