Estados da Amazônia negociam créditos de carbono e se antecipam a Congresso e críticas do agro

Convidado pela Associação Comercial de São Paulo a palestrar para um grupo de políticos próximos ao MDB, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), contava para os colegas, nesta segunda-feira (22), a nova forma que seu estado encontrou para arrecadar bilhões de reais nos próximos anos: os mercados jurisdicionais de carbono.

Nesse modelo, os estados geram créditos de carbono a partir da variação positiva na taxa de desmatamento em relação a anos anteriores –considerando todo o território, inclusive áreas privadas. Um crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO2 que deixou de ser emitida devido à queda no desmatamento.

"A redução de ferramentas que acabam gerando uma concorrência federativa vai cada vez mais necessitar que os estados possam ativar suas vocações que os diferenciam na criação de novas economias", disse Barbalho ao responder uma pergunta sobre trecho da Reforma Tributária que dificulta incentivos fiscais estaduais.

Ouviam o governador, por exemplo, o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto, o ex-senador Heráclito Fortes e os deputados federais Baleia Rossi (MDB-SP) e Newton Cardoso Jr. (MDB-MG).

Hoje, esse modelo é estruturado principalmente pela Coalizão Leaf, que reúne 25 grandes empresas, como Amazon, Unilever e Nestlé, e quatro países desenvolvidos: Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e Coreia do Sul. Esse grupo negocia com os estados a compra futura de créditos gerados até 2026.

Entre os estados amazônicos, Pará e Acre estão na frente das discussões com a coalizão.

O Pará pretende assinar o contrato de intenção de venda de um milhão de créditos no final deste semestre –prazo ambicioso, segundo quem acompanha as discussões. Ao todo, Barbalho estima que até 2026 o estado vai gerar 153 milhões de créditos de carbono.

"O Pará está vendendo a US$ 15 o que a Costa Rica vendeu a US$ 10. Isso porque o sistema jurisdicional do Pará gera maior integridade do que o sistema jurisdicional operado na Costa Rica", afirmou Barbalho na segunda. A Coalizão também negocia com Gana, Equador, Quênia, Vietnã e Nepal.

Se os 153 milhões de créditos forem vendidos por esse preço, o Pará poderá arrecadar quase US$ 2,3 bilhões (R$ 12 bi). A ideia do estado é que no máximo 40% desse valor vá para políticas ambientais. Os outros 60% serão repartidos entre comunidades indígenas, quilombolas e produtores rurais.

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