Setores econômicos ainda apostam em solução política para desoneração da folha

Entidades dos setores afetados pela reoneração da folha de pagamento ainda apostam na política para pôr fim ao impasse sobre a prorrogação do benefício até 2027. Esperam ainda mudança de rota no STF (Supremo Tribunal Federal).

Na semana passada, decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin suspendeu a renúncia fiscal. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu, e o ministro Fernando Haddad (Fazenda) diz estar aberto à negociação.

Questionadas sobre quais providências pretendem tomar diante do imbróglio, associações ouvidas pela 💥️Folha dizem ter a expectativa de que haverá uma solução antes do dia 20 de maio, quando terão de recolher a contribuição previdenciária patronal.

Em carta conjunta, entidades que representam os 17 setores afetados dizem que manterão o diálogo com os Poderes da República "para endereçar essa situação de insegurança jurídica, econômica e social".

Essas associações afirmam respeitar o processo legislativo já realizado e em andamento.

A Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais), uma das 23 entidades que assinam o comunicado, lança nesta quarta (1º) um estudo para demonstrar os impactos do benefício fiscal para o emprego de mulheres.

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A entidade afirma ter confiança de que o STF revogará a decisão monocrática. Até esta terça-feira (30), o placar estava 5 a 0 pela suspensão da desoneração da folha. Para formar maioria na corte, são necessários 6 votos.

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) também diz esperar que o STF decida "de forma definitiva e com a máxima urgência que o tema exige, concluindo pela constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso".

A entidade afirma que espera da corte a consideração das consequências práticas dessa decisão, já que ela possui relação direta com a geração de empregos, investimentos e, consequentemente, com o nível de atividade econômica do país.

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