Câmara deve votar decreto que facilita envio de dinheiro ao RS nesta segunda (6)

A Câmara dos Deputados deverá votar ainda nesta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo do Executivo que reconhece estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul.

O projeto foi anunciado nesta tarde pelo presidente Lula (PT) ao lado de autoridades, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A proposta do Executivo busca facilitar a liberação de verbas ao estado, que já contabiliza ao menos 83 mortes, 111 desaparecidos, 291 feridos e milhares de desabrigados.

Segundo líderes da Câmara, a ideia é que seja votado nesta segunda o requerimento de urgência e o mérito do projeto.

"As regras fiscais vão ser exclusivamente flexibilizadas para atender o Rio Grande do Sul naquilo que está definido como estado de calamidade", disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), após participar de reunião com líderes e Lira.

Segundo Guimarães também foram discutidas outras iniciativas para atender ao estado, entre eles a possibilidade de liberação de emendas da bancada gaúcha da Casa. Ele diz que a ideia é que possam ser discutidas novas medidas até quarta-feira (8).

"Todo mundo sugeriu que as emendas dos parlamentares da bancada gaúcha possam ser liberadas imediatamente, tanto os restos a pagar como as de 2024. É um esforço enorme e coletivo", afirmou.

De acordo com participantes do encontro, Lira fez um relato do que ele viu em sua visita ao estado no domingo (5), afirmando que o cenário é "impressionante" e "triste". O presidente da Casa afirmou também que é momento para deixar as diferenças políticas e a polarização de lado, para focar o apoio total ao estado.

Lira deverá se reunir com representantes da bancada gaúcha na manhã desta terça (7) para discutir novas medidas que podem ser tomadas.

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