Resíduo tributário em produto no Brasil é 28 vezes maior que o europeu

A reforma tributária deve reduzir significativamente o resíduo de impostos e contribuições que oneram os produtos brasileiros.

O chamado resíduo tributário representa uma carga adicional de custos que, no Brasil, é 28 vezes maior do que a verificada na União Europeia.

Na Europa, a maioria dos países adota o sistema que serviu de modelo para a reforma aprovada em 2023 e que permite reduzir o efeito cascata da tributação durante o processo produtivo.

O dado faz parte do estudo "Análise comparada da tributação ao consumo: Brasil pré-reforma x Modelo de IVA como o europeu", desenvolvido por um grupo de auditores fiscais das duas regiões.

A reforma tributária cria dois tributos sobre o consumo que seguem o modelo IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), utilizado em mais de 170 países.

Nesse sistema, cada empresa recolhe efetivamente apenas o tributo referente ao valor que adicionou ao produto ou serviço. Impostos e contribuições pagos na aquisição de insumos, como matérias-primas, e gastos com energia, telefonia, marketing e transporte, podem ser recuperados pelas empresas.

O sistema brasileiro possui tributos que não podem ser recuperados e outros em que essa recuperação é limitada.

Quanto maior a cadeira produtiva, maior o resíduo tributário. Dessa forma, o produto nacional fica, em muitos casos, mais caro que o importado de um país com IVA.

Isso torna mais vantajoso exportar produtos primários ou pouco elaborados e importar produtos acabados para revenda ao consumidor final, afirma Luciana Grillo, auditora fiscal da Receita paulista, diretora Jurídica da Afresp (associação dos auditores de São Paulo) e uma das autoras do trabalho.

A indústria é o setor mais afetado por essa cumulatividade residual, mas há também o desestímulo à contratação de serviços empresariais, tributados com impostos que não serão recuperados.

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