Pauta verde no Congresso enfrenta jabutis e disputa entre Lira e Pacheco

Projetos da pauta verde enfrentam dificuldades para avançar no Senado Federal, após passarem —também com percalços— pela Câmara dos Deputados.

Tidos como prioritários pelo governo Lula (PT), eles tramitam ameaçados por uma disputa entre os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), além de jabutis, nome dado à estratégia de incluir em um projeto de lei temas paralelos à raiz da proposta.

A delonga na aprovação dos projetos, como a regulamentação do mercado de carbono e das eólicas offshore, agora esbarra também na falta de tempo do trabalho legislativo neste ano, já que as eleições municipais reduzem o tempo dedicado pelos parlamentares à análise das propostas no segundo semestre. Ou seja, se as propostas não forem aprovadas ainda na primeira metade do ano, pode ser que falte tempo hábil para o debate dos temas durante o restante.

Dos quatro principais projetos já apreciados pelos deputados —crédito de carbono, eólicas offshore, Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética) e biocombustíveis—, os três primeiros ainda não tiveram relator definido.

Já o hidrogênio verde, tema tido por muitos como potencial revolução na matriz energética brasileira, tramita concomitantemente com dois projetos, nas duas casas e atravancado pela falta consenso sobre suas redações.

O projeto de crédito de carbono está envolto em uma disputa regimental entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Nesta segunda (8), Pacheco disse que o tema será prioridade do Senado em abril.

Já o das eólicas é alvo de disputa em razão dos diversos jabutis que foram inseridos no seu texto pelos deputados —e que podem gerar R$ 39 bilhões em incentivos para poluentes e elevar em 11% a conta de luz dos brasileiros.

Ambos começaram a tramitar no Senado e foram aprovados pela Câmara no final do ano passado. Ao retornarem para a Casa inicial, por tradição, para cuidar deles seriam designados os relatores originais, em um ato que deveria ser meramente burocrático. Mesmo assim, meses após terem chegado ao Senado, as duas propostas seguem paradas sobre a mesa de Pacheco, sem qualquer movimentação.

No caso do mercado de carbono, avaliado por muitos como o mais importante em termos ambientais e de transição energética, a principal disputa é sobre seu rito de tramitação. Ele foi aprovado no Senado no primeiro semestre do ano passado, sob relatoria de Leila Barros (PDT-DF), com uma exceção que desobrigou o agronegócio dos compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Os deputados mantiveram a exceção, mas alteraram o texto. Por isso, ele voltou aos senadores que, em tese, teriam o poder de ratificar ou desfazer tais mudanças.

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