Tarcísio veta programa de apoio a professores vítimas de violência em escolas

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou um programa que criava uma série de ações de apoio psicológico e financeiro para professores e funcionários vítimas de violência escolar. O projeto de lei havia sido aprovado no fim de fevereiro por unanimidade na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

O Programa de Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência tem como objetivo assegurar direitos aos servidores, como afastamento temporário das atividades escolares, atendimento psicológico continuado, fornecimento de medicamentos e a garantia de irredutibilidade dos salários em caso de afastamento médico.

De autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), o programa previa o suporte a todos os profissionais da educação, independentemente da forma de contratação. Ou seja, seria válido para professores efetivos e temporários e também para funcionários terceirizados.

O governador justificou o veto argumentando que o estado já possui programas com a mesma finalidade, o Conviva e o Psicólogos na Escola.

"Registro, inicialmente, que a mesma ordem de preocupações tem orientado a política adotada pelo governo do estado com relação ao sensível assunto em pauta [...] cito, o programa Conviva, implementado pela Secretaria de Educação, para transformar todas as escolas em um ambiente de aprendizagem solidário, colaborativo, acolhedor e seguro", diz o documento assinado por Tarcísio e encaminhado à Alesp.

Apesar da justificativa do governador, nenhum dos dois programas existentes prevê amparo financeiro ou garante o afastamento sem prejuízos aos professores vítimas de violência.

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