Atendimentos por telemedicina no país crescem 172% em 2023 após lei que regulamenta saúde digital

As dificuldades para lidar com o atendimento à saúde em um país continental são muitas, em geral envolvendo escassez de recursos, falta de profissionais habilitados e infraestrutura precária em municípios distantes de grandes centros urbanos.

Por causa disso, a telemedicina pode ser um trunfo para promover maior acesso e igualdade no atendimento médico à população.

No final de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que regulamenta a telemedicina no país. Até então, um projeto de lei anterior, de março de 2023, havia permitido a modalidade em caráter emergencial devido à pandemia da Covid.

A regulamentação da telemedicina no Brasil, um desejo há anos do setor da saúde, é um marco regulatório que possibilitou o seu avanço de "20 anos em 2", explica Carlos Pedrotti, gerente médico de telemedicina no Hospital Israelita Albert Einstein. "Hoje, o acesso [à telemedicina] é amplo, muito por um aumento da demanda por atendimentos remotos na pandemia, o que fez evoluir '20 anos em 2'", diz.

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De 2023 até o final de 2022, foram realizadas 11 milhões de consultas via remota, segundo a Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que reúne 14 grupos de operadoras de planos de saúde. Em 2023, o número passou para 30 milhões de atendimentos, um salto de 172%.

E, para 2024, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, já alocou R$ 460 milhões para novos projetos envolvendo a saúde digital, segundo a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad. A expectativa é que mais 50 milhões de teleatendimentos ocorram ainda neste ano.

Uma das ações é o SUS Digital, lançado na última segunda-feira (8) em um evento para jornalistas sobre as ações para o fortalecimento da assistência prestada à população no SUS (Sistema Único de Saúde).

À Folha, Nísia Trindade, ministra da Saúde, disse que a pasta está empenhada na inovação em saúde como forma de garantir o acesso igualitário à toda a população dependente do SUS. "Nós temos trabalhado a visão mais abrangente de telessaúde, porque a telemedicina é vista muitas vezes como a consulta médica, e o conceito de telessaúde já vem sendo utilizado no ministério desde 2007, no primeiro governo do presidente Lula (PT)."

Enquanto a telemedicina se refere ao atendimento clínico ao paciente, a telessaúde pode ser definida como um conjunto de ações mais abrangente, envolvendo atividades educacionais, administrativas e outras atividades de saúde não clínicas, explica a ministra.

No edital lançado no início do mês, 99,9% dos municípios (5.566 de 5.570) brasileiros aderiram ao programa. Agora, é necessário fazer um diagnóstico das redes de atenção, onde estão os gargalos de atendimento e quais desses gargalos devem ser trazidos para o digital, diz Haddad.

"A primeira barreira, sem dúvida, é a de infraestrutura, mas tem um outro ponto que é a educação dos pacientes, profissionais de saúde, gestores, para estarem preparados para o uso da tecnologia", afirma.

Uma das estratégias para ampliar o acesso da telessaúde foi a implementação de programas em parceria com hospitais privados, que ajudam na capacitação de profissionais à distância e atuam na chamada teleinterconsulta, avalia a secretária. "Isso ajuda a trazer mais resolubilidade para a interface entre atenção básica, estratégia de saúde da família e atendimento especializado. A telessaúde pode apoiar tanto com uma opinião especializada quanto ajudar a organizar a fila."

Enquanto cresce a atuação do setor privado na saúde digital, o ministério procura ampliar o atendimento em áreas remotas por meio de programas de desenvolvimento e inovação do governo, como o Proadi-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde), iniciativa que envolve o desenvolvimento de ações para o aperfeiçoamento do SUS por parte de hospitais privados, que têm isenção de tributos como contrapartida.

Duas iniciativas surgiram nos últimos anos: a TeleAMEs, parceria do Hospital Israelita Albert Einstein com o ministério, e a TeleNordeste, que envolve cinco hospitais (BP - Beneficência Portuguesa de São Paulo, Oswaldo Cruz, HCor, Moinhos de Vento e Sírio-Libanês).

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