Ecad prepara cobrança milionária contra o Cinemark

O Ecad, escritório que arrecada e distribui direitos autorais no país, se prepara para uma ofensiva histórica contra o Cinemark: uma cobrança que pode passar de R$ 150 milhões, segundo estimativas iniciais.

A decisão tem respaldo em uma derrota do Cinemark sofrida no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo advogados envolvidos no processo, ela dificilmente será revertida após pouco mais de 28 anos de litígio.

A rede de cinema se recusava a pagar alegando possuir decisões judiciais favoráveis em diversos estados.

Na prática, nas sentenças, a Justiça não reconhecia o Ecad como órgão responsável por representar artistas cujas músicas eram usadas em trilhas de filmes, por exemplo.

Essa controvérsia com o Ecad teve início em 1997, no Rio de Janeiro, e, aos poucos, se replicou por outros estados onde a rede possui salas de exibição.

Em 1998, no entanto, entrou em vigor uma lei que deu poder ao Ecad para representar os artistas e compositores perante a Justiça para a realização de cobranças dos direitos autorais.

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