Plano de saúde é condenado por negar exame a mulher com mais de 80 anos

A dona de casa Maria Aparecida Pinheiro, de 84 anos, ficou indignada ao descobrir o motivo pelo qual seu plano de saúde rejeitara cobrir as despesas com uma mamografia que ela precisava fazer por solicitação de sua ginecologista.

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O plano, segundo ouviu do atendente, não cobria esse tipo de exame para mulheres com mais de 80 anos, "a não ser em casos em que já exista comprovação de câncer".

O episódio ocorreu em outubro do ano passado e originou um processo judicial contra o plano Santa Saúde, que tem cerca de 130 mil conveniados na Baixada Santista, em São Paulo.

Ao analisar o caso, o juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, afirmou que tal "etarismo absurdo e injustificável não pode ser tolerado". Ele condenou o plano a realizar o exame, bem como a pagar uma indenização por danos morais de dez salários-mínimos (R$ 14.120).

"Nos 17 anos à frente desta Vara, já observamos inúmeros abusos cometidos por planos de saúde, notadamente contra usuários idosos. Lamentavelmente, na conta destas empresas pesa mais o lucro do que a saúde dos consumidores, em especial aqueles em idade avançada, como é o caso da autora do processo", afirmou na sentença.

O juiz afirmou na decisão que a idosa foi submetida a uma situação vexatória, "que lhe causou amargura, desgaste e perda de tempo"

O Santa Saúde já recorreu da decisão.

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