Suécia aprova lei para mudança de gênero a partir de 16 anos

O Parlamento sueco aprovou na última quarta-feira (17) uma lei que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para solicitar a mudança de gênero no registro civil e que facilita o acesso à cirurgia de redesignação sexual.

Após seis horas de intenso debate, os deputados aprovaram a lei por 234 votos a favor e 94 contra, dos 349 assentos que compõem o Parlamento sueco. Duas novas leis substituirão a legislação atual: uma regulamentará os procedimentos cirúrgicos de redesignação sexual e a outra a mudança de gênero no registro civil.

Quando o texto entrar em vigor em 1º de julho de 2025, pessoas a partir de 16 anos poderão solicitar os procedimentos, embora precisem da autorização dos pais, de um médico e da Direção Nacional de Saúde e Assuntos Sociais até completarem 18 anos.

Contudo, não será mais necessário o diagnóstico de disforia de gênero, que estabelece que a pessoa em questão sofre devido à discordância entre o gênero ao qual se identifica e o que foi atribuída ao nascer.

"A Suécia finalmente tem uma lei moderna sobre a identidade de gênero", comemorou o líder do Partido do Centro, Muharrem Demirok.

Já o líder dos Democratas Suecos, de extrema-direita, Jimmie Åkesson, considerou o resultado da votação "lamentável". "Quando se trata de crianças, como é o caso aqui, [o assunto] é ainda mais delicado. Acho que é uma decisão que deveria ser revogada", declarou.

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