Lira veta frases pró-demarcação em ato indígena, mas permite mote de Alok

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vetou frases em defesa da demarcação de terras e lemas que o movimento indígena pretendia projetar no Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (23).

Lira autorizou que fosse projetado "o futuro é ancestral", palavra de ordem do movimento que acabou virando o nome do novo álbum do DJ Alok.

Por outro lado, dentre as mensagens barradas, estão "demarcação é democracia", "futuro indígena é demarcação já" e "o Brasil é terra indígena", um dos mais conhecidos lemas do movimento.

Todas essas frases tratam da questão territorial e tem algum teor de crítica à lei do marco temporal —tese da bancada ruralista de quem Lira é aliado. Ele não autorizou nenhum lema referente a esse tema.

O movimento decidiu alterar algumas das frases barradas, mas manteve, por exemplo, motes pedindo a demarcação dos territórios, como "o Brasil é terra indígena".

Procurado pela 💥️Folha, Lira, por meio de sua assessoria de imprensa, respondeu que vetou as frases por entender que elas vão contra uma lei aprovada pelo Congresso e que poderiam ser ofensivas.

"As fachadas dos edifícios da Câmara dos Deputados não podem ser utilizadas para projeção de qualquer conteúdo que conflite com a própria posição da Casa", afirmou.

A lei do marco temporal foi aprovada pelo Congresso em uma reação direta do Legislativo ao STF (Supremo Tribunal Federal), que havia decidido contra a tese. Por esse entendimento, devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988, na data da promulgação da Constituição.

Para ruralistas, o critério serviria para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica para indígenas e proprietários. Já indígenas defendem que seu direito às terras é anterior ao Estado brasileiro e, portanto, não pode estar restrito a uma data —esse também foi o entendimento do Supremo.

Em outubro, o presidente Lula (PT) vetou esse ponto da tese, mas a medida foi derrubada pelo Legislativo e a norma foi promulgada.

O presidente da Câmara também proibiu o movimento de exibir a palavra de ordem "aldear a política", que se tornou um importante mote dos indígenas em busca de consolidar bancadas dentro da política nacional, estadual e federal, e foi usado como bandeira nas últimas eleições.

"Sobre 'aldear', o mesmo que 'indigenizar' a política, entende-se como termo com potencial de ofender outros espectros político-sociais não incluídos no referido grupo, considerando a pluralidade social representada pela Câmara dos Deputados", completou o deputado, na nota.

As projeções são um dos três principais atos planejados durante o Acampamento Terra Livre, organizado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), e que acontece até a sexta-feira (26), em Brasília.

"De fato, houve, sim, um corte, uma censura, de algumas frases. Nós substituímos essas palavras, até porque a nossa mensagem central é justamente trazer a opinião pública para a discussão em torno da tese do marco temporal", afirmou o coordenador da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Dinamam Tuxá.

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