Deputada bolsonarista propõe arrocho financeiro em ONGs

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou um projeto de lei que, na prática, busca coibir a atuação de ONGs (organizações não governamentais) no país. O texto prevê a criação de um cadastro nacional, obriga as entidades a declararem de quem recebem recursos, e pune com o cancelamento da licença, caso haja qualquer divergência de informação.

Estimativas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) indicam a existência de 815 mil ONGs em atividade no país até 2023.

Indígena, militar e integrante da bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados, a deputada reconhece a importância das ONGs, mas afirma que muitas delas estão fora do radar do poder público. No entanto, não diz quais.

Durante seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro atacou ONGs, especialmente na Amazônia.

Pelo projeto da deputada, as ONGs deverão informar dados básicos, como nome, CNPJ, data de fundação, endereço, finalidade e estatuto social. Em seguida, deverão ser listados os CPFs e nomes de integrantes da diretoria das organizações, a relação de empregados, cargos e salários.

Além disso, o cadastro também deverá conter informações financeiras. Todos os doadores e as quantias doadas à ONG serão listados junto à demonstração financeira anual, balanço patrimonial e relatório de atividades, bem como o detalhamento de eventuais aplicações de doações.

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