Pornografia de menores: Jovem detido em Portugal! O que fez?

A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, identificou e deteve um homem de 24 anos de idade, pela presumível autoria de crimes de pornografia de menores, ocorridos desde outubro de 2022, com a utilização de plataformas digitais.

Jovem partilhava conteúdos com pornografia de menores

Titulada pelo Ministério Público junto do DIAP Santa Maria da Feira, a investigação iniciou-se a partir da sinalização por entidades internacionais relativas à posse e à partilha de conteúdos envolvendo pornografia de menores em plataformas de internet. O homem terá efetuado uploads que foram detetados por aquelas entidades como estando registadas no nosso país.

Na sequência de diligências de obtenção de prova, encontraram-se na posse deste homem inúmeros conteúdos multimédia de pornografia envolvendo menores que este obtinha e partilhava através de aplicações informáticas de conversação instantânea.

O detido não tinha antecedentes criminais. Após ir a tribunal ficou sujeito a apresentações bissemanais às autoridades e está proibido do exercício de atividades profissionais que envolvam contacto com menores.

💥️O que diz a lei em Portugal?

Em Portugal faz parte de um crime de pornografia de menores:

 1 - 💥️Quem:

É punido com pena de prisão de um a cinco anos.

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