O petróleo não faz parte do futuro de um mundo em crise; a Amazônia sim

Apesar de desesperador, não podemos normalizar a crise climática e precisamos cobrar ações urgentes de quem tem mais responsabilidade pelo problema e pela solução: empresas e governos.

Com esse objetivo, nós - movimentos, redes, coletivos, ativistas, instituições e organizações de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caboclos, negros, camponeses, artistas, religiosos, defensores da natureza, comunicadores, académicos, mulheres e habitantes da Amazónia e de outras regiões do planeta - estamos reunidos entre os dias 4 e 9 em Belém do Pará, para a Assembleia dos Povos da Terra para a Amazónia.

O objetivo é influenciar a Cúpula dos Presidentes da Amazônia e acordar um processo articulado de mobilização de todos os povos da Terra para salvar a Amazônia da atividade predatória e das alterações climáticas. Afinal, nosso destino está entrelaçado com o da Amazônia, independentemente de onde a gente esteja no planeta.

A Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), é uma reunião com os presidentes dos oito países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) que compõem o bioma amazônico. O objetivo é produzir uma posição de consenso a respeito da floresta, impedindo-a que chegue ao ponto de não retorno. O documento com esta posição será entregue pelas autoridades brasileiras aos 193 Estados-membros no debate geral da Assembleia Geral da ONU, que ocorrerá em setembro de 2023, à COP 28 e a outros fóruns.

É justamente na construção desse processo que temos a oportunidade de acordar um posicionamento ambicioso que pode mudar o rumo da história.

A proteção da Amazônia tem um papel estratégico no enfrentamento à crise climática global. Zerar o desmatamento no bioma certamente é parte fundamental desse processo, mas está longe de ser suficiente.

Caso o globo aqueça 1,5 grau celsius, a floresta estará ameaçada de qualquer forma, como já apontado em relatórios recentes do IPCC. Se queremos evitar o ponto de não retorno da maior floresta tropical do mundo e, consequentemente, o colapso climático, precisamos ter uma política transfronteiriça de eliminação dos combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão).

Por isso, é fundamental que os estados da Amazônia tomem medidas efetivas e concretas para evitar mais impactos neste território fundamental para enfrentar a crise climática global e promover novas alternativas de desenvolvimento.

O primeiro passo nessa direção é a demarcação de 100% das Terras Indígenas, garantindo também a sua integridade, e a criação de novas áreas protegidas, sempre sob uma perspectiva de fortalecimento dos territórios ancestrais e comunitários, bem como a autonomia desses povos e comunidades.

Em paralelo, é fundamental e indispensável decretar a Amazônia como uma zona de não proliferação dos combustíveis fósseis e iniciar uma via de saída do uso desses combustíveis, suspendendo toda a nova prospeção e exploração de petróleo e gás na região, incluindo a não oferta de novos lotes e a interrupção progressiva dos existentes.

Isso não significa que podemos permitir a perpetuação ou o agravamento das assimetrias sociais e econômicas entre norte e sul global na implementação das políticas climáticas. Pelo contrário. Não nos parece justo que os países do sul global, e especialmente os que partilham o território da Amazônia, sejam os primeiros a eliminar a exploração de óleo e gás enquanto os países do norte continuam a lucrar com essa indústria obsoleta e ultrapassada.

Defendemos que existem diversos mecanismos financeiros que podem ser empregados para viabilizar que os países da Amazônia tenham condições de implementar uma política de eliminação dos combustíveis fósseis

Será a partir da potência e da pluralidade da maior floresta tropical do mundo que conseguiremos iniciar um esforço global que vai gerar um efeito cascata: o de criar zonas de não proliferação dos combustíveis fósseis e os mecanismos econômicos necessários para viabilizá-las. Diante do agravamento das mudanças climáticas, pensar caminhos que viabilizarão um mundo pós-fósseis não é mais a nossa utopia: é uma necessidade premente.

✅*Carolina Marçal dos Santos atua no Instituto ClimaInfo e é mestre em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira pelo INPA.

✅*João Pedro Galvão Ramalho in💥️tegra o Fórum Social Pan-Amazônico e está na organização da Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia

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