1,31% dos nascimentos no Brasil não são registrados, o menor nível histórico, diz IBGE

O sub-registro de nascimentos no Brasil recuou de 2,06% em 2023 para 1,31% em 2022, apontam dados divulgados nesta quinta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A proporção mais recente é a menor de uma série histórica iniciada em 2015. Na prática, significa que, de um total de 2,57 milhões de nascidos vivos em 2022, 33,7 mil não foram registrados em cartórios no período legal estipulado (até março do ano seguinte).

Conforme o IBGE, a redução do sub-registro pode ser associada a fatores como melhoria da coleta dos dados e mudanças da legislação.

"No marco legal da primeira infância, foi estabelecido que o registro civil deve ser feito em unidades interligadas da maternidade. Então a criança já sai de lá com o registro feito. Ações como essas vêm impactando essa melhora gradativa", diz o estatístico José Eduardo Trindade, em nota divulgada pelo IBGE.

O país ainda apresenta diferenças regionais significativas. O maior percentual de sub-registro de nascimentos foi verificado no Norte (5,14%), seguido pelo Nordeste (1,66%). O Sul teve o menor (0,21%).

"Em locais mais remotos, mais distantes, registrar uma criança pode demandar muito tempo, e muitas vezes isso não é feito", aponta o estatístico Luiz Fernando Costa, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

Outra diferença abrange a análise dos grupos etários das mães. O maior percentual de sub-registro de nascimentos está entre as mães menores de 15 anos (8,06%).

"Normalmente essa mãe mais jovem passa pela unidade de saúde, mas não está indo para o cartório. Isso tem algumas explicações, como a falta de rede de apoio para orientá-la da maneira mais adequada para registrar o seu filho, para o exercício da cidadania dele", afirma Trindade.

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