Lupi quer 100% de licenças de saúde pelo sistema Atestmed até agosto

O ministro Carlos Lupi (Previdência Social) calcula que, até agosto, todos os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ligados à saúde, entre eles auxílio-doença e salário-maternidade, serão concedidos via Atestmed, o sistema de envio online de atestados médicos sem perícia presencial.

A expectativa é que, até junho, o Atestmed seja a ferramenta usada para concessão de todos os auxílios-doença, levando os peritos a se concentrarem na análise de outros benefícios, como aposentadorias ou BPC Loas (Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência).

O sistema é a aposta do ministério para reduzir as filas do INSS. Pela estimativa de Lupi, a análise remota de atestados médicos para concessão de auxílio-doença possibilitará a economia de R$ 5,6 bilhões aos cofres públicos em 2024.

O sistema, no entanto, é contestado por peritos médicos. Parecer do CFM (Conselho Federal de Medicina) publicado em 4 de abril afirma que o Atestmed desrespeita leis vigentes e pode provocar "inarredável prejuízo" ao erário e à sociedade.

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