Multas a construtoras por caçamba irregular disparam com expansão imobiliária de SP

Efeito colateral do aumento dos lançamentos de edifícios residenciais, o número de multas aplicadas pelo uso irregular de caçambas de entulho da construção civil disparou na cidade de São Paulo no ano passado.

Foram 36 casos em 2022, contra 134 em 2023 —um crescimento de 272%, segundo dados da prefeitura. O número é também o mais alto desde 2017, quando a legislação que regula o tema foi alterada.

A ocupação de vias públicas para a execução de obras segue a legislação de trânsito, mas também tem normas próprias para garantir a passagem segura de pedestres e fruição do tráfego de veículos. Regras que moradores de áreas com elevada produção imobiliária dizem que nem sempre são cumpridas.

É o caso do bairro Perdizes, na zona oeste de São Paulo. Com regras de zoneamento que dão incentivos financeiros para a construção de grandes edifícios e infraestrutura de serviços atraente para compradores de imóveis de alto padrão, a região passa por uma onda de verticalização.

Num trecho da estreita rua Bartira com prédios recentemente concluídos e outros em construção, o professor de fotografia Ivan Bismara, 67, contornava pelo asfalto a caçamba de entulho que estava junto à guia no início de abril. A passagem pela calçada havia sido bloqueada por areia de construção. "Agora só tem essa areia, que não é quase nada para quem ficou um ano sem calçada por causa dessa obra", reclama.

No mesmo bairro, na rua Iperoig, a empresas que fazia a reforma da calçada de um condomínio residencial em construção reservou aos pedestres uma faixa do asfalto, sinalizada por cones e fitas, mas quatro caçambas enfileiradas no local dificultavam a passagem e obrigavam pedestres a disputarem espaço com carros.

Quando a execução de uma obra requer o bloqueio da passagem de pedestres, algo comum para a instalação de andaimes ou a própria reforma do calçamento, é responsabilidade do empreendimento obter autorização do órgão de trânsito para a liberação de caminho alternativo aos pedestres, diz Luiz Bueno, coordenador de tecnologia e qualidade do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo).

Cones, cavaletes e fitas de sinalização autorizadas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) devem ser utilizados para dar segurança a transeuntes deslocados para a faixa dos carros, explica o especialista.

Dados da CET indicam que as requisições de autorização para caçambas caíram 93% de 2022 para 2023 –de 98 para 7. Se comparado com o crescimento das multas no mesmo intervalo, o dado pode indicar que empresas estão deixando de pedir a autorização ao órgão de trânsito. Bueno considera, porém, que há outras explicações para isso.

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