Banco de Portugal vai voltar a ter prejuízos operacionais em 2024 &

Joaquim Miranda Sarmento afirmou no debate do Programa de Governo ter recebido com “💥️surpresa, espanto e preocupação” a notícia de que o Banco de Portugal (BdP) registou um prejuízo operacional de 1054 milhões de euros em 2023, mas já se sabe também que o supervisor vai voltar a ter prejuízos operacionais este ano e só deverá chegar ao ‘break-even’ em 2025. Estes resultados operacionais negativos deverão ser ‘cobertos’ pelas provisões acumuladas ao longo da última década e por isso o único impacto negativo nas contas públicas será a ausência de dividendos, que, de resto, já não constavam do Orçamento do Estado para este ano.

A reação de Joaquim Miranda Sarmento aos números de 2023 do Banco de Portugal foi um primeiro choque entre o ministro de Estado e das Finanças e o governador que saiu precisamente das Finanças para esta função. O Jornal de Negócios revelou no dia do debate do Programa de Governo a notícia de que o Banco de Portugal tinha registado prejuízos operacionais, à tarde, no Parlamento, o deputado centrista (da AD) Paulo Núncio fez a pergunta a Miranda Sarmento sobre a notícia e o ministro revelou-se preocupado, não tinha conhecimento dos números e acrescentou que a informação não constava da pasta de transição entre ministros. O Banco de Portugal não respondeu às perguntas do ECO, limitando-se a apontar a data de 16 de maio para a apresentação das contas anuais, mas, segundo a Lei Orgânica, o conselho de administração do Banco de Portugal é mesmo obrigado a enviar para o Ministério das Finanças o projeto de relatório para parecer do ministro e respetiva aprovação até 31 de março de cada ano. Portanto, dias antes da tomada de posse do novo Governo.

De qualquer forma, já em maio de 2023, o governador Mário Centeno tinha avisado que o Banco de Portugal entraria “💥️numa fase de resultados negativos” por conta da subida dos juros do Banco Central Europeu (BCE), e da queda da rendibilidade da dívida portuguesa, uma espécie de reverso da medalha em relação aos lucros recorde da banca. Nessa intervenção, Centeno afirmou que contava usar as chamadas “provisões para riscos gerais” para absorver as perdas e levar os resultados da instituição a zero. Foi o que o conselho do BdP fez, o que permitiu levar os prejuízos operacionais do ano passado para um resultado líquido zero. Ou seja, desta vez, sem distribuição de dividendos nem sequer pagamento de IRC por conta de lucros. Mas como se pode ler numa intervenção pública do administrador Hélder Rosalino, de fevereiro, já se antecipava o prejuízo de 2023 e, mesmo sem referência a números em concreto, também fica claro que o o BdP conta outra vez com prejuízos operacionais este ano.

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